CFOP 5109 é uma sigla que significa “Código Fiscal de Operações e Prestações”. É um sistema utilizado no Brasil para identificar as diversas naturezas das operações fiscais praticadas por empresas e negócios em geral.
O objetivo é padronizar e simplificar como essas operações são registradas, facilitando o controle fiscal e tributário tanto para as empresas quanto para os órgãos governamentais responsáveis.
CFOP 5109 o que significa?
CFOP 5109 – Venda de produto industrializado ou produzido pelo estabelecimento destinado à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio.(NR Ajuste SINIEF 05/2005) (Dec.28.868/2006 – Efeitos a partir de 01/01/2006, ficando facultada ao contribuinte a sua adoção para fatos geradores ocorridos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2005).
Quais são os códigos do CFOP?
Existem diversos códigos CFOP, sendo que cada um representa uma natureza de operação ou prestação de serviço. Alguns exemplos de códigos CFOP são:
Entrada:
- 1101 – Compra para industrialização
- 1151 – Compra para comercialização
- 1201 – Devolução de venda de produção própria
- 1252 – Anulação de valor relativo à aquisição de serviços de comunicação
Saída:
- 5101 – Venda de produção do estabelecimento
- 5151 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
- 5202 – Devolução de compra para industrialização
- 6202 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
Estes são apenas alguns exemplos, existem muitos outros códigos CFOP que podem ser utilizados para descrever diferentes tipos de operações e prestações de serviços.
É importante ressaltar que cada estado brasileiro pode ter suas próprias especificidades em relação ao uso dos códigos CFOP, por isso é fundamental que as empresas estejam sempre atualizadas em relação às normas vigentes em sua região.
Conclusão
Em resumo, conforme a Receita Federal cada CFOP representa uma operação específica, como venda, compra, devolução, transferência, entre outras.